3.4.1 Filosofia do Direito

AA.VV.

- Emoções e Crime: Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Coimbra, Almedina, 2013, 324 pp.

- Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2003, 330 pp.

- Filosofia do Direito, de José Faria da Costa e Bruno de Oliveira Moura, Lisboa, Âncora, 2022, 309 pp.

- Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas, Lisboa, FCG, 2002/ 2009 (2ª), 605 pp.

- Mal, Símbolo e Justiça, Coimbra, Instituto de Filosofia de Coimbra, 2001, pp.

- Direito – Classes, Enciclopédia Einaudi, vol. XXXIX, Lisboa, IN-CM, 2000, 574 pp.

- Filosofia do Direito e Direito Económico, trad. de Jorge Pinheiro, Lisboa, Instituto Piaget, 2001, 620 pp.

- A Saúde face aos Direitos do Homem, à ética e às morais, trad. de Maria Teresa Serpa, Lisboa, Instituto Piaget, 2001, 590 pp.

- Punir em Democracia, trad. de Jorge Pinheiro, Lisboa, Instituto Piaget, 2002, 344 pp.

- Actas do Encontro Internacional “Educação para os Direitos Humanos”, Lisboa, Instituto de Inovação Educacional”, 2002, pp.

- Direito da Comunicação Social, Lisboa, Notícias, 2003, 294 pp.

- Filosofia e Direitos Humanos, Philosophica, 12, Abril de 1998.

- Introdução aos Direitos do Homem, dir. de Marie Agnès Combesque, Lisboa, Terramar, 1998, 211 pp.

Akester, Patrícia

- O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital, Cascais, Principia, 2004, 256 pp.

Arnaud, André-Jean

- O Pensamento Jurídico Europeu, trad. de Simone Lopes e Paulo Neto, Lisboa, Univ. Internacional, 1995, 278 pp.

Bensaïd, Daniel

- Quem é o Juiz?, trad. de Madalena Costa, Lisboa, Instituto Piaget, 2001, 270 pp.

Borges, Hermenegildo Ferreira

- Retória, Direito e Democracia: sobre a natureza e função da retórica jurídica, Lisboa, ed. de autor, 1992, 227 pp.

Brito, António José de

- Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1995, pp.

- Ensaios de Filosofia do Direito e outros estudos, Lisboa, IN-CM, 2006, 432 pp.

Caetano, Marcello

- Manual de ciência política e direito constitucional, rev. de Miguel Galvão Teles, Coimbra, Almedina, 1993 (6ª rev.), vol. I, XI+405 pp.

Campo, André Santos

- Glosas abertas de Filosofia do Direito, Lisboa, Quid Juris, 2013, 351 pp.

Canaris, Claus-Wilhelm

- Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito, introd. e trad. de António Menezes Cordeir, Lisboa, FCG, 1996 (2ª), 311 pp.

Chorão, Luís Bigotte

- O Periodismo Jurídico Português do Século XIX, pref. de Martim de Albuquerque, Lisboa, IN-CM, 2002, 406 pp.

Chorão, Mário Bigotte

- Introdução ao Direito: o Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 2000, 222 pp.

- Pessoa humana, direito e política, Lisboa, IN-CM, 2006, 662 pp.

Costa, Jerónimo José Ferreira da

- Democracia e direitos do homem (TM), Braga, UCP, 1999, 192 pp.

Cunha, Paulo Ferreira da

- Filosofia do Direito: fundamentos, metodologia e teoria geral do Direito, Coimbra, Almedina, 2013 (2ª rev.), 807 pp.

- Noções de Filosofia Jurídica, Coimbra, Almedina, 1999, 274 pp.

- Noções Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2002 (2ª), 204 pp.

- Pensar o Direito, I/II, Coimbra, Almedina, 1990/1991, 364/440 pp.

- O Ponto de Arquimedes, Coimbra, Almedina, 2001, 260 pp.

- Metodologia jurídica: iniciação & dicionário, Coimbra, Almedina, 2021 (4ª ver.), 371 pp.

- Constitucionalismo moderno: origens e futuro (1820-2023), Coimbra, Almedina, 2023, 270 pp.

- Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, IN-CM, 2000, 350 pp.

- Repensar o direito: um manual de filosofia jurídica, Lisboa, IN-CM, 2013, 261 pp.

- Mysteria Ivris: raízes mitosóficas do pensamento jurídico-político português, Porto, Legis, 1999, 332 pp.

- Arqueologias Jurídicas, Porto, Lello, 1996, 266 pp.

- Sociedade e direito: quadros institucionais, Porto, Rés, 1990, 432 pp.

- Problemas fundamentais do Direito, Porto, Rés, 1988, 214 pp.

- Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988, 248 pp.

Cunha, Paulo de Pitta

- Integração Europeia: estudos de economia, política e direito comunitários, Lisboa, IN-CM, 1993, 436 pp.

- Portugal e o Mar, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011, 133 pp.

Doise, Willem

- Direitos do Homem e Força das Ideias, trad. de Maria de Fátima Rosado, Lisboa, Horizonte, 2002, 173 pp.

Dupuy, René-Jean

- O Direito Internacional, trad. de Clotilde Cruz, Coimbra, Almedina, 1993, 175 pp.

Eiró, Pedro

- Noções Elementares de Direito, Lisboa, Verbo, 1997/ 2002 (2ª), 200 pp.

Fernandes, António José

- Direitos humanos e cidadania europeia, Coimbra, Almedina, 2004, 297 pp.

Fernandes, Pádua

- Para que servem os direitos humanos?, Coimbra, Ângelus Novus, 2009, 74 pp.

Galtung, Johan

- Direitos Humanos: uma nova perspectiva, trad. de Margarida Fernandes, Lisboa, Instituto Piaget, 1998, 252 pp.

Garapon, Antoine

- O Guardador de Promessas: Justiça e Democracia, pref. de Paul Ricoeur, trad. de Francisco Aragão, Lisboa, Instituto Piaget, 1998, 294 pp.

- Crimes que não se podem perdoar, trad. de Pedro Henriques, Lisboa, Instituto Piaget, 2004, 286 pp.

- Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário, trad. de Pedro Henriques, Lisboa, Instituto Piaget, 2000, 346 pp.

Garapon, Antoine/ Salas, Denis

- A Justiça e o Mal, trad. de Fernanda Oliveira, Lisboa, Instituto Piaget, 2000, 200 pp.

Garoupa, Nuno

- O Governo da Justiça, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011, 79 pp.

Haarscher, Guy

- A Filosofia dos Direitos do Homem, trad. de Armando Pereira da Silva, Lisboa, Instituto Piaget, 1997, 292 pp.

Hespanha, António

- Cultura Jurídica Europeia: síntese de um novo milénio, Mem Martins, Europa-América, 2003, pp.

Homem, António Pedro Barbas

- A Lei da Liberdade: introdução histórica ao pensamento jurídico, vol. I, Cascais, Principia, 2001, 288 pp.

Jerónimo, Patrícia

- Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações, Coimbra, Almedina, 2001, 332 pp.

Kaufmann, Arthur

- Filosofia do Direito, pref. e trad. de António Ulisses Cortês, Lisboa, FCG, 2015 (5ª), 534 pp.

Kelsen, Hans

- A Justiça e o Direito Natural, trad. e pref. de J.B. Machado, Coimbra, Almedina, 2001 (3ª), 156 pp.

Lamego, José

- O essencial sobre a filosofia do direito do idealismo alemão, Coimbra, Coimbra Ed., 2011, 96 pp.

- Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2021, 187 pp.

Larenz, Karl

- Metodologia da ciência do direito, trad. de José Lamego, Lisboa, Fund. Calouste Gulbenkian, 1989 (2ª)/ 1997 (3ª), XXII+727 pp.

Latorre, Angel

- Introdução ao Direito, trad. de Manuel de Alarcão, Coimbra, Almedina, 2002 (5ª), 267 pp.

Leite de Campos, Diogo

- A Felicidade somos Nós: Pessoa, Contrato e Matrimónio, Lisboa, Fundação Lusíada/ MIL/ DG Edições, 2019, 233 pp.

Lopes, Domingos

- Direitos Humanos em Questão, Porto, Campo das Letras, 2008, 245 pp.

Lopes, José Alberto Azeredo

- Textos Históricos do Direito e das Relações Internacionais, Porto, UCP, 1999, 914 pp.

Machado, J. Baptista

- Introdução ao Direito e ao Discurso legitimador, Coimbra, Almedina, 2000, 388 pp.

Mamede, Suleiman Valy

- O Islão e o direito muçulmano, pref. de Maria Manuel Magro Romão, rev. de Maria Emília S. B. Mamede, Lisboa, Castilho, 1994, 307 pp.

Martinez, Pedro Soares

- Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1995 (2ª), 762 pp.

- Textos de Filosofia do Direito, I/II, Coimbra, Almedina, 1995, 300/122 pp.

Mendes, Paulo de Sousa

- Vale a pens o direito penal do ambiente?, Lisboa, AAFDL, 2000, 232 pp.

Merêa, Paulo

- Estudos da História do Direito, I: Direito Português, Lisboa, IN-CM, 2007, 236 pp.

- Estudos de Filosofia Jurídica e de História das Doutrinas Políticas, Lisboa, IN-CM, 2004, 414 pp.

- Estudos de História do Ensino Jurídico em Portugal, Lisboa, IN-CM, 2005, 414 pp.

Miranda, Jorge

- Textos Históricos do Direito Constitucional, Lisboa, IN-CM, 1990 (2ª), 366 pp.

- Curso de Direito Internacional Pùblico, Cascais, Principia, 2002, 346 pp.

Moncada, L. Cabral de

- Filosofia do Direito e do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1988/ 2014 (2ª), 812 pp.

- Estudos de Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa, IN-CM, 2004, 2 vols.

- Subsídios para a História da Filosofia do Direito em Portugal, Lisboa, IN-CM, 2003, 300 pp.

Nascimento, Patricia Luzia do

- A virtude intelectual da phronèsis e a racionalidade do direito (TM), Coimbra, UC, 2007, 148 pp.

Neves, António Castanheira

- O Direito Hoje e com que sentido: o problema actual da autonomia do Direito, Lisboa, Instituto Piaget, 2002, 76 pp.

- A crise actual da Filosofia do Direito no contexto da crise global da Filosofia, Coimbra, Coimbra Ed., 2003, 156 pp.

Nunes, António José Avelãs

- Neoliberalismo e Direitos Humanos, Lisboa, Caminho, 2003, 136 pp.

Ost, François

- O Tempo do Direito, trad. de Fernanda Oliveira, Lisboa, Instituto Piaget, 2001, 442 pp.

- A Natureza à Margem da Lei: a ecologia à prova do Direito, Lisboa, Instituto Piaget, 1997, 400 pp.

Patrício, Rui

- Princípio da Presunção de Inocência do Arguido, Lisboa, AAFDL, 2000, 122 pp.

Pinto, António Marinho e

- As Faces da Justiça, Porto, Campo da Comunicação, 2003, pp.

Queiroz, Cristina M.M.

- Os Actos Políticos no Estado de Direito, Coimbra, Almedina, 1990, 252 pp.

- Novos estudos de direito público comparado, filosofia do direito e relações internacionais, s.l., Petrony, 2018, 3 vols.

Reale, Miguel

- Teoria Tridimensional do Direito, Teoria da Justiça, Fondes e Modelos do Direito, Lisboa, IN-CM, 2003, 320 pp.

Sandel, Michael J.

- Justiça, Lisboa, Presença, 2012, 304 pp.

Saraiva, José Hermano

- O que é o Direito, Lisboa, Gradiva, 2009, 486 pp.

Sousa, Ana Paula Loureiro de

- O pensamento filosófico-jurídico português contemporâneo, Lisboa, IN-CM, 2005, 430 pp.

Sousa, Maria Arminda Rodrigues Alves de

- Direitos humanos: declarações, consensos e pluralidade (TM), Braga, UM, 2000, 177 pp.

Supiot, Alain

- Homo Juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito, Lisboa, Instituto Piaget, 2007, 246 pp.

Teixeira, António Braz

- História da Filosofia do Direito, Lisboa, Caminho, 2005, 257 pp.

- Filosofia Jurídica Portuguesa Contemporânea, Porto, Rés, 1993, 342 pp.

- Sentido e Valor do Direito: introdução à filosofia jurídica, Lisboa, IN-CM, 1990 / 2010 (4ª), 372 pp.

- Caminhos e figuras da Filosofia do Direito luso-brasileira, Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito, 1991/ Lisboa, Novo Imbondeiro, 2002 (2ª rev.), 324 pp.

- A filosofia jurídica brasileira do século XIX, Lisboa, Centro de História da Cultura, 2011, 110 pp.

- Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, Lisboa, IN-CM, 2010 (4ª), 372 pp.

- Breve Tratado da Razão Jurídica, Lisboa, Zéfiro, 2012, 222 pp.

Teles, Miguel Galvão

- Escritos jurídicos, Coimbra, Almedina, 2013, 2 vols.

Truyol e Serra, António

- História da Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa, INP, 1990, 2 vols.